Secretaria de Educação, Esporte e Lazer

Secretário: Eliane Teixeira Endereço:Rua Capitão João Crisóstomo c/ Avenida Cel. Bento de Godoy, numero 147, Centro. CEP 75690-000 E-mail: educacao@caldasnovas.go.gov.br Fone:(64) 3454-3531 Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira, de 8h às 17h Visite nosso site: http://www.semectcaldasnovas.go.gov.br/ Atribuições da Secretaria A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer é órgão de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de atividades do Município, relacionadas à educação e cultura, competindo-lhe, especialmente: • Política municipal de educação; • Ensino fundamental e educação infantil; • Educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação à distância, em articulação com os governos federal e estadual; • Planejamento, execução, supervisão, inspeção, orientação, assistência social escolar e psicológica e controle da ação do governo do Município relativa aos níveis de educação exigidos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; • Instalação, manutenção, administração, controle e fiscalização do funcionamento das unidades que compõem a Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino; • Melhoria da qualidade do ensino; • Administrar os recursos transferidos ao Município de Caldas Novas para aplicação em programas de educação; • Organização e manutenção do transporte escolar; • Condução dos programas suplementares de alimentação escolar; • Apoio e assistência ao estudante economicamente desfavorecido; • Medidas de valorização dos profissionais de educação da rede pública do Município; • Operacionalização, no nível de delegação ou outorga recebidas, dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. • Promoção de campanhas destinadas a incentivar a frequência e à permanência no aluno na escola; • Censos e levantamentos da população em idade escolar, procedendo a sua chamada à escola; • Combate sistemático à evasão escolar, à repetência e a todas as causas de baixo rendimento do alunado, utilizando as medidas disponíveis de aperfeiçoamento do ensino e de assistência integral ao aluno; • Assistência administrativa e didático-pedagógica aos professores, técnicos, profissionais de apoio pedagógico e ao pessoal de apoio administrativo, mediante a realização de cursos de treinamento, atualização, aperfeiçoamento, especialização; • Avaliação, informação e pesquisa educacional. E tem como funções administrativas: • Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município; • Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores e da Educação Física no Município, estimulando à prática dos esportes; • Administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes; • Promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população; • Estabelecer parcerias com órgãos afins, inclusive ligas, federações e empresas, de forma a incentivar e ampliar a prática desportiva junto à população; • Analisar e propor atividades recreativas e de lazer, que atendam as expectativas e especificidade de cada região da cidade; • Subsidiar o Governo Municipal, quanto à proposição e acompanhamento dos investimentos econômico-financeiros para o desenvolvimento das ações de Esportes e de Recreação; • Promover e incentivar ações para a prática de atividades inclusivas para 3ª idade e deficientes.