Secretaria de Educação, Esporte e Lazer

Secretário: Higor Carvalho Costa

Endereço:Rua Capitão João Crisóstomo c/ Avenida Cel. Bento de Godoy, numero 147, Centro. CEP 75690-000

E-mail: educacao@caldasnovas.go.gov.br

Fone:(64) 3454-3531

Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira, de 8h às 17h

Visite nosso site: http://www.semectcaldasnovas.go.gov.br/

Atribuições da Secretaria

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer é órgão de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de atividades do Município, relacionadas à educação e cultura, competindo-lhe, especialmente:

• Política municipal de educação;

• Ensino fundamental e educação infantil;

• Educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação à distância, em articulação com os governos federal e estadual;

• Planejamento, execução, supervisão, inspeção, orientação, assistência social escolar e psicológica e controle da ação do governo do Município relativa aos níveis de educação exigidos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

• Instalação, manutenção, administração, controle e fiscalização do funcionamento das unidades que compõem a Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino;

• Melhoria da qualidade do ensino;

• Administrar os recursos transferidos ao Município de Caldas Novas para aplicação em programas de educação;

• Organização e manutenção do transporte escolar;

• Condução dos programas suplementares de alimentação escolar;

• Apoio e assistência ao estudante economicamente desfavorecido;

• Medidas de valorização dos profissionais de educação da rede pública do Município;

• Operacionalização, no nível de delegação ou outorga recebidas, dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

• Promoção de campanhas destinadas a incentivar a frequência e à permanência no aluno na escola;

• Censos e levantamentos da população em idade escolar, procedendo a sua chamada à escola;

• Combate sistemático à evasão escolar, à repetência e a todas as causas de baixo rendimento do alunado, utilizando as medidas disponíveis de aperfeiçoamento do ensino e de assistência integral ao aluno;

• Assistência administrativa e didático-pedagógica aos professores, técnicos, profissionais de apoio pedagógico e ao pessoal de apoio administrativo, mediante a realização de cursos de treinamento, atualização, aperfeiçoamento, especialização;

• Avaliação, informação e pesquisa educacional.

E tem como funções administrativas:

• Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município;

• Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores e da Educação Física no Município, estimulando à prática dos esportes;

• Administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes;

• Promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população;

• Estabelecer parcerias com órgãos afins, inclusive ligas, federações e empresas, de forma a incentivar e ampliar a prática desportiva junto à população;

• Analisar e propor atividades recreativas e de lazer, que atendam as expectativas e especificidade de cada região da cidade;

• Subsidiar o Governo Municipal, quanto à proposição e acompanhamento dos investimentos econômico-financeiros para o desenvolvimento das ações de Esportes e de Recreação;

• Promover e incentivar ações para a prática de atividades inclusivas para 3ª idade e deficientes.