Secretaria de Cultura de Caldas Novas abre inscrições para a Carteira Nacional do Artesão

Categoria: Notícia

Documento é gratuito e prevê benefícios para profissionais da área

Na próxima sexta-feira, 17, a Secretaria de Cultura de Caldas Novas receberá artesãos e trabalhadores manuais para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. A carteira é gratuita e expedida, exclusivamente em Goiás, pelo Programa do Artesanato Goiano da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED/GO). Os interessados devem comparecer ao Casarão dos Gonzaga, com os documentos pessoais e levar de 1 a 3 peças artesanais feitas por eles.

Entre os benefícios do registro estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais. Também é documento obrigatório para conceder isenção de ICMS ao seu portador.

A Secretária de Cultura, Gabriela Azeredo, ressalta que muitas outras vantagens envolvem o documento ofertado aos trabalhadores. “É uma carteira que tem validade de 4 anos, que inclui o artesão goiano no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Permite que as peças possam ser expostas e comercializadas na Central do Artesanato em Goiânia. Permite a venda das obras com nota fiscal avulsa. E autoriza que esses trabalhadores consigam uma nota de transporte”, disse a secretária.

Gabriela explica também como os interessados podem adquirir o documento. “Para conseguir a identidade do Artesão e do Trabalhador Manual é preciso comparecer ao Casarão com uma foto 3×4 recente; uma cópia do RG, do CPF, comprovante de endereço e uma ou mais peças produzida por ele. Mas é importante que fique claro: não serão aceitos como artesanato objetos como bebidas e alimentos; sandálias tipo Havaianas customizadas, adesivos de unha e pintura em tela (óleo sobre tela é artes plásticas); Todos os outros são considerados não artesanatos”, esclarece.

Fonte: Secretaria de Comunicação de Caldas Novas (Secom)

Deixe uma resposta