Secretaria de Planejamento.

Secretário: Mauro Henrique Palmerston Lemos

Endereço: R. Cel. Gonzaga, 2, Caldas Novas – GO, 75690-000

E-mail: planejamento@caldasnovas.go.gov.br

Fone: (64) 3456-1350

Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira, de 8h às 17h

Atribuições da Secretaria

A Secretaria Municipal de Planejamento tem por finalidade desenvolver a gestão estratégica e de captação de recursos, competindo-lhe, especialmente:

• Prestar assistência direta a Administração Municipal, no desempenho de suas atribuições;

• Elaborar o Planejamento municipal mediante orientação normativa, metodológica e sistemática aos demais órgãos da Administração;

• Elaborar, coordenar e gerenciar convênios, projetos e planos ou programas de ação governamental, compatibilizando-os com prioridades e diretrizes do Governo Municipal para o desenvolvimento social e econômico do Município;

• Elaborar, acompanhar, avaliar e atualizar o Plano Diretor Municipal;

• Elaborar, em conjunto com outras secretarias, o Plano Plurianual, as propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual da Prefeitura;

• Acompanhar a execução da programação anual das despesas, do Orçamento Anual da Prefeitura e do Plano Plurianual;

• Programar e coordenar o desenvolvimento das ações do Governo Municipal;

• Acompanhar, avaliar e registrar o desenvolvimento das ações do Governo Municipal, propondo alterações necessárias;

• Programar, proceder e divulgar estudos e pesquisas socioeconômicas de interesse da Administração Pública;

• Acompanhar o desenvolvimento da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, procedendo às ações que visam sua modernização e adequações;

• Acompanhar, controlar e avaliar, em conjunto com outras Secretarias, o andamento dos processos administrativos;

• Identificar e captar fontes alternativas de financiamentos, objetivando a implantação de projetos na Administração Municipal;

• Proceder, em conjunto com as outras Secretarias, as ações de gestão do conhecimento de Administração Pública, adequando-as aos programas desenvolvidos em cada pasta do Governo Municipal;

• Promover ações de políticas públicas integradas, promovendo a interação e integração do Município de Caldas Novas com outros municípios da Região;

• Promover, de forma multilateral, a política de desenvolvimento econômico sustentável do Município, garantindo a eficácia dos investimentos públicos e privados;

• Implantar, em conjunto com as outras Secretarias, instrumentos e mecanismos de promoção da economia popular e solidária do Município;

• Promover a cooperação do município com outras entidades, visando o seu desenvolvimento científico, tecnológico e econômico sustentável, inclusive com captação de recursos financeiros;

• Propor, elaborar e executar o planejamento com a participação dos órgãos governamentais, entidades civis organizadas e a comunidade, para elaboração do orçamento municipal participativo.

• Acompanhar e defender os projetos de interesse do município junto aos governos federal e estadual;

• Propor, implantar e desenvolver o programa de gestão pela qualidade no âmbito do Governo Municipal;

• Estabelecer interação efetiva entre o Governo Municipal e os setores organizados da iniciativa privada;

• Promover as condições governamentais para o estabelecimento de Parcerias Público-Privadas (PPP);

• Estruturar, manter e disponibilizar base de informações sócio-econômicas, para dar suporte às decisões de investimentos do Município;

• Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;

• Assessorar os demais órgãos, na área de sua competência;

• Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;

• Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência dos convênios e outras formas de parcerias, referentes à sua responsabilidade administrativa;

XXXIII – Executar outras tarefas correlatas determinadas pela Administração Municipal.