Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural

Secretário: Crenildo Teixeira de Souza

Endereço:  R. 17, 340 – Jardim Paraíso, CEP 75690-000

E-mail: acaourbana@caldasnovas.go.gov.br

Fone: 3454-3501

Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira, de 7h às 17h

Atribuições da Secretaria

Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Caldas Novas, cabendo-lhe, em especial:

• Desenvolver o processo permanente e contínuo de acompanhamento e aprimoramento da legislação relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano, inclusive as relativas ao Plano Diretor;

• Coordenar o desenvolvimento de projetos urbanos interagindo com os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil;

• Promover a integração dos planos e projetos dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta relacionados ao desenvolvimento urbano, de forma a maximizar os resultados positivos para a Cidade de Caldas Novas;

• Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, considerando o Plano Diretor do Município;

• Desenvolver atividades de planejamento e técnico-operacional em obediência à Legislação vigente, visando à gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos de origem doméstica, comercial, industrial e de saúde, bem como dos especiais, quer seja por ações diretas ou por fiscalização de todos os atores sociais inter-relacionados desde a geração até a destinação final dos resíduos produzidos no município, incluindo-se empresas que por ventura terceirizem estes serviços;

• Desenvolver atividades de fiscalização, operacionalização e medição da limpeza urbana, ligadas à coleta, transporte, destinação final, capinação, varrição, remoção de entulhos, manutenção de guias, lavagem e irrigação de ruas e logradouros públicos e atividades correlatas desenvolvidas por órgãos da administração pública;

• Promover o gerenciamento integral da limpeza urbana;

• Realizar o gerenciamento e a manutenção das máquinas e veículos da frota municipal;

• Executar os serviços de manutenção e conservação da iluminação pública;

• Exercer outras atividades correlatas.