DECRETO Nº 1385/2019
DECRETO Nº 1385/2019 | |
DECRETO Nº 1383/2019
“CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
LEI MUNICIPAL N° 2.922/2019
“Dispõe sobre doação de área pública municipal, localizada no Setor Jardim dos Buritis, e determina outras providências”. | |
LEI MUNICIPAL N° 2.920/2019
“Dispõe sobre doações de áreas públicas municipais, localizadas no Setor Santa Efigênia, e determina outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para ROBLEDO RESENDE – ME CNPJ: 33.344.748/0001-60. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO CNPJ:12.072.665/0001-90. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para IMPRENSA NACIONAL CNPJ. 04.196.645/0001-00. | |
DECRETO N° 1.360/2019
PORTARIA 216/2019
“Nomeação de Servidor Público”. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para EPITACIO PEREIRA MARQUES NETO, | |
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -268
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o pagamento para as CRECHES CONVENIADAS, a fim de atender a demanda de vagas escolares. | |
PORTARIA N° 478/2019
“Dispõe sobre nomeação de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 477/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
EXTRATO DE PORTARIA Nº 45/2019
sobre dispensa e nomeação do secretário da diretoria executiva do FEMBOM, e dá outras providências. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
, justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para FORTALEZA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CNPJ: 21.648.085/0001-99. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para JFA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para RESÍDUOS ZERO AMBIENTAL S/A, | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
PORTARIA N° 476/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 475/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 474/2019
“Dispõe sobre nomeação de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 471/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 470/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 469/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 468/2019
“Dispõe sobre nomeação de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N°467/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVA VIDA, CNPJ nº 04.354.485/0001-72. | |
DECRETO N° 1.368/2019
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 1.325/2019 e aprovação de desmembramento de lote. | |
DECRETO N° 1.366/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1.363/2019
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 1.232/2019 e aprovação de desdobro de lote. | |
DECRETO N° 1.361/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1.358/2019
Dispõe sobre aprovação de fusão de lotes. | |
DECRETO N° 1.356/2019
Dispõe sobre aprovação de fusão de lotes. | |
PORTARIA N° 046/2019
designa comissão para os fins que menciona, e determina outras providências. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ: 03.520.902/0001-47. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 340/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 335/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 327/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 307/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 298/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N°466/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 465/2019
“Dispõe sobre averbação por tempo de serviço para efeitos de quinquênio, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 464/2019
“Dispõe sobre averbação por tempo de serviço para efeitos de quinquênio, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 463/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 462/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para NEUSA MARIA GIRARDI FRANCO – ME CNPJ: 07.527.001/0001-38. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para NET BARRETOS TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 10.687.950/0001-90. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para HOTEL ESPAÇO VIDA LTDA CNPJ:24.099.506/001-68. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para DEUVI MACHADO DA SILVA CPF. 590.454.731-04. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para CANTINA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 04.180.943/0001-02 . | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CPF nº 02.913.444/0007-39. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para CD PNEUS EIRELI - ME CNPJ: 00.462.005/0001-36. | |
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS (ACORDO CADPREV Nº 00598/2019)
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS (ACORDO CADPREV Nº 00597/2019)
PORTARIA 215/2019
“Nomeação de Servidor Público”. | |
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -266
,justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o pagamento do Instituto Terezinha Palmerston, | |
PORTARIA N° 461/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
DECRETO N° 1.353/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1.352/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1.351/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1.339/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 301/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DECRETO 1.318/2019
Exonera Servidor Efetivo a pedido, e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.348/2019
Exonera Servidor Efetivo por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para SKILL M&M LTDA, | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para KLEUBER ZACARIAS ALVES E CIA LTDA, | |
PORTARIA N° 460/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 459/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 458/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.300/2019
“CESSÃO de servidora efetiva, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.299/2019
“EXONERAÇÃO de servidoras efetivas a pedido, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.264/2019
“DISTRATO de Processo Seletivo, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 457/2019
“Dispõe sobre exoneração de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências.” | |
PORTARIA N° 456/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 455/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 454/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CPF nº 02.913.444/0007-39. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para Quebec – Construções e Tecnologia Ambiental Ltda, CNPJ: 26.921.551/0001-81. | |
DECRETO N° 1.337/2019
Dispõe sobre revogação do decreto nº 1.157/2019 e aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 1.336/2019
Dispõe sobre revogação do decreto nº 1.156/2019 e aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 1.334/2019
Dispõe sobre revogação do decreto nº 1.002/2019 e aprovação de desdobro de lote. | |
DECRETO N° 1.325/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote. | |
DECRETO N° 1.324/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
EXTRATO DE DECRETO N° 1.323/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
EXTRATO DE DECRETO N° 1.286/2019
Dispõe sobre provimento de pedido de imunidade tributária ao imóvel que especifica, pertencente à entidade religiosa, e autoriza o cancelamento de débito. | |
PORTARIA N° 035/2019
concessão de diária de viagem”. | |
PORTARIA N° 034/2019
“concessão de diária de viagem”. | |
DECRETO Nº 1311/2019
“CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
DECRETO Nº 1306/2019
“CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -267
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica para a empresa VLS INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP, | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -265
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica para a empresa PALMAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
PORTARIA N° 448/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 447/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA 214/2019
“Nomeação de Servidor Público”. | |
PORTARIA 213/2019
“Nomeação de Servidor Público”. | |
PORTARIA 212/2019
“Nomeação de Servidor Público”. | |
PORTARIA 211/2019
“Nomeação de Servidor Público”. | |
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS (ACORDO CADPREV Nº 00598/2019)
torna público o presente termo de acordo e confissão de débitos previdenciários (acordo CADPREV Nº 00598/2019), | |
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS (ACORDO CADPREV Nº 00597/2019)
torna público o presente termo de acordo e confissão de débitos previdenciários (acordo CADPREV Nº 00597/2019) | |
PORTARIA Nº 097/2019
Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição com proventos integrais à servidora MARIA VANDERLI NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providencias. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0001-47. | |
EXTRATO DECRETO 1.307/2019
concede por Interesse Particular e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.301/2019
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.292/2019
Retira Adicional de Insalubridade, e dá outras providências. | |
PORTARIA N° 446/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 445/2019
“Dispõe sobre exoneração de Funcionário de cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para ÚNICA- UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO DE UTI, | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para MARIA DA PAZ DOS ANJOS, MOHAMED ALY ABDEL REHEIEM ELZOBEIR, | |
PORTARIA N° 133/2019
“designa comissão especial para os fins que menciona, e determina outras providências”. | |
PORTARIA N° 132/2019
“Altera a Portaria 128/2019, designa comissão para os fins que menciona, e determina outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.272/2019
“ DISTRATO de Processo Seletivo, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.259/2019
“INTERRUPÇÃO de Licença Particular, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.033/2019
“CONCESSÃO de Licença Prêmio, e dá outras providências”. | |
PORTARIA Nº 092/2019
Concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora SILVANA RIBEIRO DE LIMA SILVA, e dá outras providencias. | |
PORTARIA Nº 093/2019
Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora NEUCY BORGES BARBOSA, e dá outras providencias e dá outras providencias. | |
PORTARIA Nº 091/2019
Concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA DO SOCORRO GONZAGA MUNIZ, e dá outras providencias. | |
PORTARIA Nº 094/2019
Concessão da Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais da média aritmética ao servidor JOSE JANUARIO DA SILVA NETO, e dá outras providencias. | |
PORTARIA Nº 095/2019
Concessão da Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais da média aritmética a servidora JANETE APARECIDA COSTA e dá outras providencias. | |
EXTRATO DE RETIFIÇÃO
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA para o fornecedor PANIFICADORA MIRANDA LTDA ME, | |
PORTARIA 210/2019
“Exonerar o Servidor Comissionado”. | |
PORTARIA 209/2019
“Exonerar o Servidor Comissionado”. | |
PORTARIA Nº 208/2019,
“Exonerar o Servidor Comissionado”. | |
EXTRATO DECRETO 1.261/2019
Exonera Servidor Efetivo, e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.269/2019
Exonera Servidor Comissionado, e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.266/2019
Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Efetivo, e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.267/2019
Retira Gratificação de Atividade a Servidor Efetivo, e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.265/2019
Concede Licença Premio a Servidor Efetivo, e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.262/2019
Exonera Servidor Efetivo, e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.271/2019
Nomeia Servidor Comissionado, e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.270/2019
Nomeia Servidor Comissionado, e dá outras providências. | |
PORTARIA N° 443/2019
“Coloca servidor a disposição da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL - TRANSPORTE, e dá Outras providências”. |
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PORTARIA N° 442/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 441/2019
“Dispõe sobre exoneração de Funcionário em cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 324/2019
“Dispõe da criação do Grupo de Orientação e Intervenção Multidisciplinar aos Pais de Crianças com Transtorno do Espectro do Autismo – GOMP-TEA”. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para IMUNOCLÍNICA – CLÍNICA DE ALERGIA IMUNOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA, | |
PORTARIA N° 033/2019
“concessão de diária de viagem”. | |
PORTARIA N° 032/2019
“concessão de diária de viagem”. | |
DECRETO N° 1.294/2019
Dispõe sobre Revogação do decreto nº 1.051/2019, de 03 de julho de 2019, e confere outras providencias. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CPF nº 02.913.444/0007-39. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, CNPJ: 02.913.444/0001-39. | |
PORTARIA Nº 26/2019 – FEMBOM/CALDAS NOVAS
“Pagamento de gratificação, para exercer a função de Presidente Ordenador de Despesas do FEMBOM/CALDAS NOVAS”. | |
PORTARIA Nº 25/2019 – FEMBOM/CALDAS NOVAS
“Pagamento de gratificação, para exercer a função de Tesoureiro do FEMBOM/CALDAS NOVAS”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor ZENALIA DE OLIVEIRA SOARES VALADARES, CPF nº 910.887.711-49. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor WALTER LÚCIO DA SILVA, CPF nº 096.085.408-87. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor MAGISTER PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 33.393.729/0001-24. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor DARCY MARIA FONTES DA COSTA., CPF nº 587.435.451-49. | |
DECRETO N° 1.285/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 1.275/2019
Dispõe sobre aprovação de fusão de lotes. | |
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
Relatório Resumido de Execução Orçamentário (RREO) do 3º Bimestre de 2019. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para PRODATA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.744.987/0001-84. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para PANIFICADORA MIRANDA LTDA-ME, CNPJ: 09.313.167/0001-87. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para AMF COM. DER. DE PETROLEO LTDA., CNPJ: 03.964.311/0001-69. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor OMNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.238.990/0001-75. | |
PORTARIA N° 437/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 436/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA, por este ato, C.R. DE REZENDE-ME | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA, por este ato, CALDAS KILL EXTINTORES - ME, | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA, por este ato, CADLAS KILL EXTINTORES - ME, | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA, por este ato, CADLAS KILL EXTINTORES - ME, | |
DECRETO N° 1.216/2019
Dispõe sobre provimento de pedido de imunidade tributária ao imóvel que especifica, pertencente à entidade religiosa, e autoriza o cancelamento de débito. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor OI S/A | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO | |
DECRETO N° 1.279/2019
Dispõe sobre aprovação de fusão de lotes. | |
DECRETO N° 1.278/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 1.277/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote. | |
DECRETO N° 1.276/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
PORTARIA N° 031/2019
“concessão de diária de viagem”. | |
PORTARIA N° 435/2019
“Dispõe sobre o adicional noturno dos servidores do Demae, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 434/2019
“Dispõe sobre insalubridade, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 433/2019
“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Funcionário em cargo de comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1274/2019
“CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
DECRETO Nº 1268/2019
“CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
DECRETO Nº 914/2019
“CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para BELCAR MOTOS LTDA | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para ALFA PAPELARIA LTDA, TK PRINTER COPIADORAS E IMPRESSORAS¸ | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para RF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – EIRELI, JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, | |
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS (ACORDO CADPREV Nº 00541/2019)
torna público o presente termo de acordo e confissão de débitos previdenciários | |
PORTARIA Nº 090/2019
PORTARIA Nº 090/2019 | |
PORTARIA Nº 089/2019
Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 088/2019
Concede Diária de Viagem. | |
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO | |
PORTARIA N° 432/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA, | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
INTIMA | |
DECRETO N° 1.143/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1.142/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1.141/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1.140/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
PORTARIA Nº 207 /2019
“Dispõe sobre concessão de férias | |
PORTARIA Nº 206 /2019
“Dispõe sobre nomeação de servidor”. | |
PORTARIA Nº 205 /2019
“Dispõe sobre concessão de férias”. | |
PORTARIA Nº 204 /2019
“Nomeação de servidor público”. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIÁS | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, | |
DECRETO Nº 1.032/2019
“EXONERAÇÃO de servidores efetivos a pedido, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 431/2019
“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 430/2019
“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 429/2019
“Dispõe sobre exoneração de Funcionário em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências” | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor OI S/A, | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
PORTARIA Nº 087/2019
Concede Diária de Viagem. | |
DECRETO Nº 1263/2019
“CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
DECRETO Nº 1.204/2019
“CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | |
DECRETO Nº 1.204/2019
“CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | |
DECRETO Nº 1.203/2019
“CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | |
DECRETO Nº 1.202/2019
“CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | |
DECRETO Nº 1.201/2019
“CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | |
DECRETO Nº 1.200/2019
“CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | |
DECRETO Nº 1.199/2019
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | |
DECRETO Nº 1.198/2019
“CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | |
DECRETO Nº 1.197/2019
“CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para WG SISTEMAS ELETRONICOS E SEGURANÇAS, CNPJ: 07.249.020/0001-40. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para OMNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.238.990/0001-75. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para JC ENGENHARIA , CNPJ: 01.143.899/0001-64. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CNPJ: 33.645.482/0001-96. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para G.A. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 14.022.489/0002-98. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ: 03.520.902/0001-47. | |
PORTARIA N° 428/2019
“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 427/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 426/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 425/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 423/2019
“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 422/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 421/2019
“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 302/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 297/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 296/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 295/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 294/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 290/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 289/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 287/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 285/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 284/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 283/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 282/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 281/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 280/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 279/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 278/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 273/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 271/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 269/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 264/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 263/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para INSTITUTO GOIANO DE PEDIATRIA LTDA; ÚNICA- UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO DE UTI, | |
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO | |
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO | |
“Concessão de Gratificação por Atividade a Servidores da Comissão do Concurso Público 001/2019”. | |
PORTARIA 201/2019
“Exonerar o Servidor Comissionado, Sr. JOSE HAMILTON DA SILVA ARAUJO, portador do CPF nº. 873.049.961-53, | |
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -264
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o pagamento para as CRECHES CONVENIADAS | |
PORTARIA N° 420/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 419/2019
“Dispõe sobre exoneração em massa de Funcionários de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 418/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVA VIDA, CNPJ nº 04.354.485/0001-72. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor ASSOCIAÇÃO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI, CNPJ nº 22.762.329/0001-22. | |
EXTRATO DE DECRETO Nº 619/2019
“CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”. | |
EXTRATO DE PORTARIA N° 030/2019
“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo, e determina outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA N° 029/2019
“Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo, e determina outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -263
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica para a empresa ROBLEDO RESENDE - ME, | |
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -262
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica para a empresa FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, | |
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -261
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o pagamento do Instituto Terezinha Palmerston, para atender a demanda de vagas escolares. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para JOSÉ AUGUSTO DA CUNHA NETO | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para CADA DE RECUPERAÇÃO TALISMÃ LTDA, | |
PORTARIA N° 417/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019
dispõe sobre os procedimentos para a emissão da certidão de uso e ocupação do solo dentro do perímetro urbano do município. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
, justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ nº 02.913.444/0007-39. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para TK PRINTER COPIADORA E IMPRESSORAS LTDA - EPP, CNPJ: 00.218.270/0001-73. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para GALVÃO SARMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORS LTDA ME, CNPJ: 10.419.096/0001-80. | |
EXTRATO DECRETO 1.161/2019
CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, e dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.062/2019
LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
DECRETO Nº 1166/2019
“CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para SOL VALENTE ADMIISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.607.799/0001-32. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para ROBLEDO RESENDE – ME CNPJ: 33.344.748/0001-60. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para POTENCIA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 30.399.152/0001-70. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
, justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para JUNQUEIRA E BONFANTE LTDA ME CNPJ: 14.392.888/0001-60. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para JL SUPRIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 26.958.064/0001-93. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para CATHÃO ASFALTO PAVIMENTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 24.481.473/0001-16. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para CANTINA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 04.180.943/0001-02 . | |
DECRETO N° 1.066/2019
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 024/2019 e aprovação de desdobro de lote. | |
DECRETO N° 1.065/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 1.064/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 1.165/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 1.164/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 1.163/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 1.069/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote. | |
DECRETO N° 1.068/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 292/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 291/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 272/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 269/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 267/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 266/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 265/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 258/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 257/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 256/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA Nº 24/2019
“concessão de diária de viagem”, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 416/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 415/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N°414/2019
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para NET BARRETOS TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 10.687.950/0001-90. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para DERCI MESSIAS MORAIS FARIA | |
DECRETO Nº 1.043/2019
“COLOCA servidora à disposição, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.048/2019
“CONCEDE aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.031/2019
“EXONERAÇÃO e nomeação de servidores comissionados, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1067/2019
“CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 02.913.444/0007-39. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 10953767/0001-99. | |
PORTARIA N° 028/2019
Altera a Portaria 093/2018 e determina outras providências. | |
PORTARIA N° 027/2019
Altera a Portaria 102/2018 e determina outras providências. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 286/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 277/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 276/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 275/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 274/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 260/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 259/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 255/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 254/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 253/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 240/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 239/2019
“Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 030/2019
“concessão de diária de viagem”. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
EXTRATO DECRETO 1.045/2019
ADICIONA ADIONAL NOTURNO e, dá outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.044/2019
RETIRA ADIONAL NOTURNO e, dá outras providências. | |
PORTARIA N° 413/2019
“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 412/2019
“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 411/2019
“Dispõe sobre exoneração de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA Nº 086/2019
Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 085/2019
Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 084/2019
Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 083/2019
Concede Diária de Viagem. | |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
torna pública a RETIFICAÇÃO do Ato de Dispensa de Licitação | |
DECRETO N° 1060/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1051/2019
Dispõe sobre aprovação de Desmembramento de Área. | |
DECRETO N° 1046/2019
Dispõe sobre a revogação do decreto 946/2019 e aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
DECRETO Nº 1059/2019
“CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
DECRETO N° 1058/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1057/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1056/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1055/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1054/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote. | |
DECRETO N° 1053/2019
Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
DECRETO N° 1050/2019
Dispõe sobre revogação do decreto nº 288/2019 e aprovação do loteamento denominado “Setor Lago Sul II”. | |
DECRETO N° 1040/2019
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 950/2019 e aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas e seriadas. | |
EXTRATO DECRETO 1.049/2019
Exonera e Nomeia servidor em cargo comissionado que especifica e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.030/2019
Exonera servidor efetivo que especifica e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.034/2019
Retira adicional noturno que especifica e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.035/2019
Reduz e Concede Insalubridade que especifica e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO 1.038/2019
Exonera servidor efetivo que especifica e, determina outras providências. | |
PORTARIA N° 410/2019
“Concede prorrogação de licença para tratar de pessoa doente em família, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA para o fornecedor JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | |
DECRETO Nº 1.021/2019
“CONCESSÃO de licença para o desempenho de mandato classista e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.020/2019
“EXONERAÇÃO de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.019/2019
“PRORROGAÇÃO de licença para tratar de interesse particular, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 1.018/2019
“CONCESSÃO de licença para aprimoramento profissional somente para os dias que tiver aula, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 940/2019
“REVOGAÇÃO, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 902/2019
“CONCESSÃO de licença para aprimoramento profissional somente para os dias que tiver aula, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 833/2019
“CONCESSÃO de licença prêmio, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor OI S/A, | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor MAGISTER PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.393.79/0001-24. |