COMUNICADO
| CADASTRO RESERVA: 03 (Três) ENTREVISTADOR (A) SOCIAL – CADASTRO ÚNICO: LILIANE DE OLIVEIRA – INSCRIÇÃO 105, CESÁR AUGUSTO ANDRADE DE PAICA – INSCRIÇÃO 168, LYARIA CAMILA SOUSA GOMES – INSCRIÇÃO 94; |  |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para RAINER PATRICIO ALENCAR REZENDE, CPF. 727.552.701-44. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para ILMAR JOSE ALMEIDA JUNIOR EIRELI, CNPJ.24.779.395/0001-30 . | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para DEUVI MACHADO DA SILVA, CPF.590.454.731-04 . | |
PORTARIA N° 128/2019
| “Altera a Portaria 108/2019, designa comissão para os fins que menciona, e determina outras providências”. | |
PORTARIA N° 387/2019
| “Dispõe sobre exoneração de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 386/2019
| “Dispõe sobre exoneração de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 385/2019
| “Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no DEMAE, e dá outras providências”. | |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 1ª INSTANCIA
| A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de Caldas Novas/Go, através do Departamento do Contencioso Fiscal, INTIMA, | |
DECRETO N° 997/2019
| Dispõe sobre a revogação do decreto nº 939-2019 e aprovação de desmembramento de área. | |
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -249
| justificamos para fins de quebra de ordem cronológica para a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA, | |
PORTARIA N° 384/2019
| “Dispõe sobre nomeação de Funcionário em cargo de comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 383/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 382/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 378/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor DARCY MARIA FONTES DA COSTA, CPF nº 587.435.451-49. | |
EXTRATO DE DISTRATO
| TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 – O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO | |
EXTRATO DE ATO DO PRESIDENTE – 009/2019
| Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado e dá outras providências | |
DECRETO N° 971/2019
| Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 970/2019
| Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 968/2019
| Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 967/2019
| Dispõe sobre aprovação de fusão de lotes. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins da alteração da ordem cronológica da empresa, NET BARRETOS TECNOLOGIA LTDA-ME. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins da alteração da ordem cronológica da empresa, CRISTIANO JOSPE DE ARAUJO. | |
PORTARIA N° 013/2019
| Altera as Portarias 075/2018, 090/2018, 091/2018, 098/2018, 102/2018, 103/2018, 104/2018, 105/2018, 106/2018, 107/2018, 108/2018, 110/2018 e determina outras providências. | |
PORTARIA N° 127/2019
| “designa comissão especial para instauração de procedimento administrativo/sindicância, e determina outras providências”. | |
PORTARIA N° 126/2019
| “designa comissão especial para instauração de procedimento administrativo/sindicância, e determina outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -250
| , justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o pagamento do Instituto Terezinha Palmerston, para atender a demanda de vagas escolares. | |
JUSTIFICATIVA DE ORDEM CRONOLÓGICA -251
| justificamos para fins de quebra de ordem cronológica os pagamentos dos contratos com os fornecedores de imóveis (alugueis). | |
PORTARIA N° 379/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 377/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N°376/2019
| “Dispõe sobre cancelamento de atos administrativos do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor ZENALIA DE OLIVEIRA SOARES VALADARES, CPF nº 910.887.711-49. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor WALTER LUCIO DA SILVA, CPF nº 096.085.408-87. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor DEUSMAR BARBOSA DE SOUZA, CPF nº 492.245.901-44. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor DEUSMAR BARBOSA DE SOUZA, CPF nº 492.245.901-44. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor CASA DE EVANGELIZAÇÃO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, CNPJ nº 24.852.568/0001-07. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 231/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 218/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 121/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 119/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| Justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, | |
DECRETO Nº 932/2019
| “CONCEDE aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 931/2019
| “CONCEDE aposentadoria por tempo de contribuição, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 908/2019
| “DISPÕE sobre exoneração e nomeação de servidores comissionados, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 904/2019
| “CONCEDE licença para aprimoramento profissional, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 900/2019
| “APLICA a estabilidade econômica, e dá outras providências”. | |
PORTARIA Nº 126/2019
| “Coloca à disposição do município de Rio Quente - GO servidor efetivo”. | |
PORTARIA Nº 124/2019
| “Nomeação da Direção da Escola Municipal Zico Batista”. | |
PORTARIA Nº 123/2019
| “Nomeação da Coordenação Pedagógica de 4º e 5º anos da SEMEL | |
PORTARIA Nº 122/2019
| “Nomeação da Direção do CMEI Marcia Helena”. | |
PORTARIA Nº 121/2019
| “Nomeação da Coordenação Pedagógica do CMEI Vó Idalina”. | |
PORTARIA Nº 120/2019
| “Nomeação da Coordenação do CMEI Dona Umbelina Maria | |
PORTARIA Nº 119/2019
| “Nomeação da Coordenação Técnica Administrativa da SEMEL”. | |
PORTARIA Nº 118/2019
| “Nomeação da Coordenação de Eventos da SEMEL”. | |
PORTARIA Nº 117/2019
| “Nomeação da Coordenação de Comunicação da SEMEL”. | |
PORTARIA Nº 116/2019
| “Nomeação da Coordenação Pedagógica de 1º, 2º e 3º anos da SEMEL”. | |
PORTARIA Nº 115/2019
| “Nomeação da Supervisão Técnica do Conselho Municipal de Educação”. | |
PORTARIA Nº 114/2019
| “Nomeação da Supervisão Técnica do Conselho Municipal de Educação”. | |
PORTARIA Nº 113/2019
| “Nomeação da Superintendência de Ensino”. | |
PORTARIA Nº 112/2019
| “Nomeação da Direção do CMEI Celina Palmerston”. | |
PORTARIA Nº 111/2019
| “Nomeação da Supervisão Técnica do Conselho Municipal de Educação”. | |
PORTARIA Nº 110/2019
| “Nomeação da Supervisão Técnica do Conselho Municipal de Educação”. | |
PORTARIA Nº 109/2019
| “Nomeação da COORDENAÇÃO DA EJA – EDITH ALA”. | |
PORTARIA Nº 107/2019
| “Nomeação do Secretário Geral da Escola Municipal Waldomiro Gonçalves de Souza”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para Quebec – Construções e Tecnologia Ambiental Ltda, CNPJ: 26.921.551/0001-81. | |
PORTARIA 162/2019
| “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”. | |
PORTARIA N° 025/2019
| “concessão de diária de viagem”. | |
PORTARIA N° 024/2019
| “concessão de diária de viagem”. | |
PORTARIA N° 373/2019
| “Dispõe sobre nomeação de Funcionário em cargo de comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 372/2019
| “Dispõe sobre exoneração e nomeação de Funcionário em cargo de comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 371/2019
| “Dispõe sobre exoneração de Funcionário em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 357/2019
| “Dispõe sobre exoneração de Funcionário em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 375/2019
| “Dispõe sobre exoneração de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 374/2019
| “Dispõe sobre exoneração de Funcionário em cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVA VIDA, CNPJ nº 04.354.485/0001-72. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| Justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, CNPJ: 02.913.444/0001-39. | |
DECRETO N° 957/2019
| Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote. | |
DECRETO N° 956/2019
| Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote. | |
DECRETO N° 955/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 954/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 953/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas | |
DECRETO N° 950/2019
| Dispõe sobre a Revogação do decreto 880/2019 e Aprovação de Desdobro de lote. | |
DECRETO N° 943/2019
| Dispõe sobre a Revogação do decreto nº 1.444/2018 e Aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 951/2019
| Dispõe sobre aprovação de desdobro de lote. | |
DECRETO N° 958/2019
| , Dispõe sobre a revogação do decreto nº 635/2019 e aprovação de desmembramento de Área. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 230/2019
| “Concede ajuda de custo de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 229/2019
| “Concede ajuda de custo de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 228/2019
| “Concede ajuda de custo de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 227/2019
| “Concede ajuda de custo de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 226/2019
| “Concede ajuda de custo de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 225/2019
| “Concede ajuda de custo de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 224/2019
| “Concede ajuda de custo de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 222/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 221/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 219/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 907/2019
| “APLICA a estabilidade econômica, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 906/2019
| “APLICA a estabilidade econômica, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 834/2019
| “APLICA a estabilidade econômica, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 370/2019
| “Concede licença paternidade, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 367/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 366/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 365/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 364/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 363/2019
| “Dispõe sobre averbação por tempo de serviço para efeitos de quinquênio, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 360/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA Nº 076/2019
| Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 075/2019
| Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 074/2019
| Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 073/2019
| Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 072/2019,
| Concede Diária de Viagem. | |
LEI MUNICIPAL N° 2.908/2019
| “Revoga a Lei Municipal n° 2.824/2018, e dá outras providências”. | |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 142/2019
| “Altera a Lei Complementar Municipal n°. 128, de 23 de novembro de 2018, e determina outras providências”. | |
EXTRATO DECRETO Nº 926/2019
| Nomeia Servidor Comissionado que especifica e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 930 /2019
| “exonera e nomeia servidor em função comissionada e dá outras providências”. | |
EXTRATO DECRETO Nº 929 /2019
| “exonera e nomeia servidor em função comissionada e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 223/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 220/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 216/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 215/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 210/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 209/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DECRETO Nº 925/2019
| Concede Licença Prêmio e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 938/2019
| Adiciona e Retira Adicional Noturno e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 937/2019
| Nomeia Servidor Comissionado que especifica e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 921/2019
| Exonera Servidor efetivo que especifica e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 922/2019
| Concede Adicional de Insalubridade a servidores efetivos que especifica e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 936/2019
| Exonera Servidor efetivo que especifica e, determina outras providências. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 318 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 318/2019 | |
EXTRATO PORTARIA Nº 317 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 317/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 316 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 316/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 315 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 315/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 314 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 314/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 313 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 313/2019 | |
EXTRATO PORTARIA Nº 312 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 312/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 311 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 311/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 309 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 309/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 308 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 308/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 307 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 307/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 306 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 306/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 305 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 305/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 304 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 304/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 303 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 303/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 302 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 302/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 301 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 301/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 300 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 300/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 299 /2019
| que dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 299/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 298 /2019
| que dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 298/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 297 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 297/2019. | |
EXTRATO PORTARIA Nº 296 /2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, torna pública a portaria de viagem Nº 296/2019. | |
PORTARIA N° 362/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 361/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 359/2019
| Dispõe sobre nomeação de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 358/2019
| “Dispõe sobre nomeação de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 357/2019
| “Dispõe sobre cancelamento de atos administrativos do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA Nº 071/2019
| Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 070/2019
| Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 069/2019
| Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA Nº 068/2019
| Concede Diária de Viagem. | |
PORTARIA 161/2019
| Art. 1º: Revogar a Portaria 158/2019. Art. 2º - Conceder Gratificação por Atividade no valor de 90% (noventa por cento) a partir de junho de 2019, do servidor efetivo MARLUS ALBERTO CARNEIRO ALVES, nomeado pela portaria 071/2014. | |
PORTARIA 160/2019
| Exonerar a Servidora Comissionada, Sra. GIOVANNA LYSSA BARBOSA DE SOUZA, portador do CPF nº. 705.278.461-04, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMISSOES LEGISLATIVAS, nomeada pela Portaria nº 134/2019. | |
DECRETO N° 948/2019
| Dispõe sobre Aprovação de Desdobro de lote. | |
DECRETO N° 947/2019
| Dispõe sobre Revogação do Decreto nº 725/2018. | |
DECRETO N° 946/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 939/2019
| Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 1.806/2018 e Aprovação do Desmembramento de Área | |
DECRETO N° 928/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas | |
DECRETO N° 927/2019
| Dispõe sobre Aprovação de Desdobro de lote. | |
EXTRATO DECRETO Nº 941 /2019
| “exonera servidor em função comissionada e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 217/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 211/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 164/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 897/2019
| Aplica Estabilidade Econômica a Servidor Efetivo e, determina outras providências. | |
DECRETO N° 928/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 919/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote. | |
DECRETO N° 918/2019
| Dispõe sobre aprovação de fusão de lotes. | |
DECRETO N° 917/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
PORTARIA N° 023/2019
| “concessão de diária de viagem”. | |
PORTARIA N° 022/2019
| “concessão de diária de viagem”. | |
PORTARIA N° 356/2019
| “Dispõe sobre exoneração e nomeação de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N°355/2019
| “Retificação da portaria n° 347/2019 que Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 354/2019
| “Dispõe sobre nomeação de Funcionário em cargo de comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 905/2019
| “CONCESSÃO de gratificação de função exercida”. | |
DECRETO Nº 903/2019
| “CONCESSÃO de Licença para Aprimoramento Profissional concedida ao servidor JEISMAR MODESTO DA SILVA somente para os dias que tiver aulas”. | |
DECRETO Nº 901/2019
| “CONCESSÃO de Licença para Aprimoramento Profissional concedida ao servidor MARCELO VAZ NUNES somente para os dias que tiver aulas ”. | |
DECRETO Nº 837/2019
| “CONCESSÃO de gratificação de difícil acesso”. | |
PORTARIA Nº 106/2019
| “Coloca servidores efetivos a disposição da ACEJUVI”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, CNPJ: 02.913.444/0001-39. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CPF nº 02.913.444/0007-39. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para PEIXOTO E DIAS SOLUÇÃO EM NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA ME, CNPJ: 12.290.274/0001-41. | |
PORTARIA N° 353/2019
| “Dispõe sobre exoneração de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 352/2019
| “Dispõe sobre exoneração de Funcionário de cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 351/2019
| “Dispõe sobre exoneração de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA Nº 295/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 294/2019
| que dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 293/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 292/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 291/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 289/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 288/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 287/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 286/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 285/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 284/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
PORTARIA Nº 283/2019
| dispõem os Decretos Municipais nºs 1177/2005 e 1178/2005, | |
DECRETO N° 916/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote. | |
DECRETO N° 911/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote. | |
DECRETO N° 910/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 889/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 841/2019
| Dispõe sobre a revogação do decreto nº 882/2017 e aprovação do desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO Nº 893/2019
| “dispõe sobre nomeação e exoneração em função de confiança e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 892/2019
| “altera gratificação e adicional”. | |
DECRETO Nº888/2019
| “dispõe sobre exoneração em função de confiança e dá outras providências”. | |
DECRETO Nº 920/2019
| “CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI MUNICIPAL N°. 102/2018
| “Solicita, de hospitais e maternidades privadas e públicas, treinamentos dos pais de recém-nascidos para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita”. | |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI MUNICIPAL N°. 025/2019
| “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança nas Escolas e CMEIS da Rede Municipal de Ensino de Caldas Novas”. | |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI MUNICIPAL N°. 017/2019
| “Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas Creches do Município de Caldas Novas”. | |
LEI MUNICIPAL N° 2.907/2019
| “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caldas Novas, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas” | |
LEI MUNICIPAL N° 2.906/2019
| “Denomina Praça Acrísio Alves a praça do Jardim Serrano no Município de Caldas Novas”. | |
LEI MUNICIPAL N° 2.905/2019
| “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Caldas Novas a Semana Municipal de Atenção ao Idoso, da forma como especifica”. | |
LEI MUNICIPAL N° 2.904/2019
| “Dispõe sobre a inclusão da Procissão a Xangô no calendário oficial de eventos do Município de Caldas Novas e da outra providencias”. | |
PORTARIA N° 108/2019
| “designa comissão especial para instauração de procedimento administrativo/sindicância, e outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 214/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 213/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 212/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 207/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 206/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 205/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 204/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 203/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 202/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 201/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 200/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 199/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 198/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 197/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 195/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 194/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 193/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 192/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 191/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 189/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 185/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 181/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 179/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está dis-ponível neste LINK. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 178/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 176/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 170/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 169/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 165/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 162/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para VIDRAÇARIA SERRA DE CALDAS LTDA | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para INSTITUTO GOIANO DE PEDIATRIA LTDA, | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para PANIFICADORA MIRANDA LTDA | |
EXTRATO DECRETO Nº 913/2019
| Exonera servidor efetivo e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 894/2019
| Exonera servidor comissionado e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 895/2019
| exonera servidor comissionado e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 896/2019
| Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e, determina outras providências. | |
DECRETO Nº 912/2019
| “CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
PORTARIA N° 026/2019
| Designa comissão para os fins que menciona e determina outras providências. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| , justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para RAINER PATRICIO ALENCAR REZENDE. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para FORTRALEZA IMÓVEIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS. | |
PORTARIA Nº 067/2019
| dispõe sobre a Concessão De Pensão por Morte em caráter vitalício em favor de MARIA IRACY CHAVES FERNANDES, viúva do servidor falecido EDILBERTO FERNANDES e dá outras disposições. | |
PORTARIA Nº 067/2019
| dispõe sobre a Concessão De Pensão por Morte em caráter vitalício em favor de MARIA IRACY CHAVES FERNANDES, viúva do servidor falecido EDILBERTO FERNANDES e dá outras disposições. | |
PORTARIA Nº 065/2019
| dispõe sobre a Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora SORAIA RODRIGUES FERNANDES LACERDA e dá outras providencias. | |
PORTARIA N° 025/2019
| Designa comissão para os fins que menciona e determina outras providências. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para AGÊNCIA BRASIL CENTRAL. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para J L PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, | |
DECRETO Nº 835/2019
| “EXONERA servidora efetiva por Processo Administrativo Disciplinar”. | |
EXTRATO DE CONTRATO
| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, | |
EXTRATO DE CONTRATO
| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, | |
DECRETO Nº 898/2019
| “CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
DECRETO Nº 584/2019
| “CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
PORTARIA Nº 063/2019
| dispõe sobre o Retifica a Portaria nº 058/2019 que retorna a servidora APARECIDA GLORIA DA SILVA RABELO a aposentadoria e dá outras providencias. | |
EXTRATO DE DECRETO Nº 884/2019
| Torna pública a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para CIRÚRGICA PINHEIRO LTDA, PREMIUM HOSPITALAR ME , VYTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para GUARDA VIDA EPI EIRELI, TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA, VSR DA COSTA ME, TK PRINTER COPIADORAS E IMPRESSORAS, EDERSON APARECIDO URBANO, MEDI-SAÚDE PRO. MÉDICOS HOSP. EIRELI, HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| Justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para HOSPITAL NARS FAIAD EIRELI, IDEAL PHARMA LTDA, FARMÁCIA DOS TRABALHADORES DE GOIÁS LTDA, HOSPITALIA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, | |
PORTARIA N° 350/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 349/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 348/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 347/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 346/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor AUTO POSTO CANAA DE CALDAS NOVAS EIRELI, | |
PORTARIA 159/2019
| dispõe sobre faz saber que ALESSANDRA MIRANDA DE MORAES, servidora comissionada nesta Câmara Municipal, com Matrícula 737, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR seguindo os termos das disposições legais vigente, suas férias serão concedidas no período de 01/06/2019a 30/06/2019. | |
DECRETO N° 840/2019
| Dispõe sobre a revogação do decreto nº 579/2017 e aprovação do desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 830/2019
| Dispõe sobre a revogação do decreto nº 694/2019 e aprovação do desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO Nº 891/2019
| “CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para NEUSA MARIA GIRARDI FRANCO - ME, CNPJ nº 07.527.001/0001-38. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| Justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o repasse para AMF COM. DER. DE PETROLEO LTDA.,, CNPJ nº 03.964.311/0001-69. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins da alteração da ordem cronológica da empresa, WG SISTEMAS ELETRONICOS E SEGURANÇAS. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA
| Justificamos para fins da alteração da ordem cronológica da empresa, REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. | |
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
| O Secretário de Obras e Habitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | |
EXTRATO DECRETO Nº 882/2019
| Concede Adicional de Insalubridade e, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 817/2019
| Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo efetivo, determina outras providências. | |
EXTRATO DECRETO Nº 816/2019
| Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo efetivo, determina outras providências | |
PORTARIA Nº 105/2019
| “Revoga a Portaria nº 628/2015 de 26/11/2015”. | |
PORTARIA Nº 104/2019
| “RETIRA função de Coordenação”. | |
PORTARIA Nº 103/2019
| “Revoga a Portaria nº 057/2013 de 31/07/2013”. | |
DISTRATO Nº 023/2019
| DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra da ordem cronológica o pagamento do fornecedor OMNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 09.238.990/0001-75. | |
PORTARIA N°345/2019
| “Dispõe sobre exoneração de Funcionário de cargo efetivo do DEMAE, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE DISTRATO
| TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 – O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO - A CONTRATADA JULIANA DA SILVA SANTOS, matrícula: 909180, | |
PORTARIA Nº 158/2019
| dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo. | |
PORTARIA Nº 157/2019
| dispõe sobre alteração de gratificação de servidor efetivo. | |
DECRETO Nº 889/2019
| “CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. | |
EXTRATO DE DECRETO Nº 890/2019
| “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Caldas Novas/GO e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 020/2019
| “concessão de diária de viagem”. | |
PORTARIA N° 021/2019
| “concessão de diária de viagem”. | |
DECRETO Nº 886/2019
| “EXONERAÇÃO de servidora efetiva a pedido”. | |
DECRETO Nº 839/2019
| “DISPÕE sobre concessão de Licença Prêmio”. | |
DECRETO Nº 838/2019
| “Acata decisão judicial e retorna a servidora APARECIDA GLORIA DA SILVA RABELO a aposentadoria concedida através da Portaria nº00 9/2017”. | |
DECRETO Nº 836/2019
| “RETIRA gratificação de função exercida”. | |
PORTARIA N° 344/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 343/2019
| “Dispõe sobre cancelamento de atos administrativos do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 342/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N° 341/2019
| “Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS (ACORDO CADPREV Nº 00423/2019)
| Torna público o presente termo de acordo e confissão de débitos previdenciários (acordo CADPREV Nº 00423/2019), realizado entre o Fundo de Previdência do Município de Caldas Novas – CALDASPREV e Secretaria Municipal de Saude - FME. | |
PORTARIA N° 024/2019
| designa comissão para os fins que menciona e determina outras providências | |
DECRETO N° 880/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 879/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote. | |
DECRETO N° 878/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote. | |
DECRETO N° 877/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote. | |
DECRETO N° 876/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 875/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 874/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 873/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 872/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 871/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 870/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 869/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 868/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 867/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 866/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 865/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas | |
DECRETO N° 864/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 863/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 862/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas | |
DECRETO N° 861/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 860/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 859/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 858/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 857/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 856/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 855/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 854/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 853/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 852/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 851/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 850/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 849/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 848/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 847/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 846/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 845/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 844/2019
| Dispõe sobre aprovação de fusão de lotes. | |
DECRETO N° 843/2019
| Dispõe sobre aprovação de fusão de lotes | |
DECRETO N° 826/2019
| Dispõe sobre aprovação de fusão. | |
DECRETO N° 825/2019
| Dispõe sobre aprovação de fusão. | |
DECRETO N° 824/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas. | |
DECRETO N° 819/2019
| Dispõe sobre aprovação de Desdobro de lote para construção de casas geminadas seriadas | |
DECRETO N° 818/2019
| Dispõe sobre a revogação do decreto nº 686/2019 e aprovação de fusão de lotes. | |
EXTRATO DE CONTRATO
| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS | |
EXTRATO DE DISTRATO
| TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 – O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 190/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 188/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 187/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 186/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 184/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 183/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 182/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 180/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 177/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 175/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 174/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 173/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE PORTARIA SMS N° 115/2019
| “Concede diária de viagem, e dá outras providências”. | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para PAULO PEREIRA RODRIGUES, | |
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| Justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse para CENTRO GOIANO DE CATETERISMO, | |
EXTRATO DE PORTARIA Nº 17/2019
| “concessão de diária de viagem”, e dá outras providências”. | |
PORTARIA N°340/2019
| “Dispõe sobre o adicional noturno, e dá outras providências”. | |
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
| justificativa para fins de quebra de ordem cronológica do pagamento do fornecedor ENEL DISTRIBUIÇÃO S/A. | |
COMUNICADO
| : CADASTRO RESERVA: 02 (Dois) ENTREVISTADOR (A) SOCIAL – CADASTRO ÚNICO: LODISLENE PEIXOTO JESUS - INSCRIÇÃO 438; GEISLEROSE DE SOUSA PEREIRA - INSCRIÇÃO 14; | |