SMT fiscaliza mototaxistas que atuam a margem da Lei
Operação pretende identificar e autuar os profissionais irregulares. Lei federal impede que profissionais com registro criminal Em 2009 foi regulamentado, pela Lei 12.009, o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, via mototaxista. A Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, consciente de suas obrigações e em acordo com a Lei, está realizando nesta…
